Município é confirmado como cidade piloto do Projeto Internet para Todos

O prefeito Rômulo Rippa anunciou esta semana que o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), confirmou Porto Ferreira como um dos municípios piloto do programa Internet para Todos, do Governo Federal.

Trata-se de um projeto de internet banda larga por meio do sinal oferecido pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Lançado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações em maio de 2017, este satélite será usado para as comunicações, principalmente para oferta de banda larga em áreas remotas de nosso país.

“Uma inovação que deverá ser utilizada primeiramente pelas repartições públicas municipais, garantindo maior rapidez e segurança na transmissão de informações via internet, e após algum tempo poderá oferecer gratuitamente o sinal banda larga a população em diversas áreas públicas de Porto Ferreira. Agradeço a atenção do ministro Gilberto Kassab com nosso município”, comentou Rômulo Rippa.

Cadastramento
Na segunda-feira (09/01) foi aberto o credenciamento para o programa. As empresas interessadas devem encaminhar à Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) um documento com a solicitação.

As conexões do programa Internet para Todos serão feitas por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio de 2017 e com previsão de 18 anos de vida útil.

“Em qualquer momento a empresa interessada pode mandar um ofício para entrar no programa. Em princípio, a Telebras, parceira do programa, deve apresentar seu credenciamento para que a gente já possa começar a atender essas localidades, mas qualquer outra empresa pode se credenciar”, explicou o diretor de Inclusão Digital do MCTIC, Américo Bernardes.

Além do Imposto Sobre Serviços (ISS), as operações serão isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e contarão com infraestrutura local. Bernardes esclarece que o Internet para Todos não oferecerá o serviço gratuito, mas a preços reduzidos.

“Muitas vezes a empresa tem um ônus grande para manter essa infraestrutura. Então, a empresa que atender essas localidades, por ter essas garantias e isenções, pode oferecer um produto com um preço menor”, avaliou.

De acordo com a Portaria nº 7.437/2017, da Setel do MCTIC, a empresa deve indicar a localidade de interesse, demonstrar capacidade para atendê-la e apresentar proposta de atendimento indicando velocidades, cronograma, estimativa de preço, tecnologia e serviço a ser ofertado, além de comprovar que atende aos requisitos previstos pela Anatel para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.

“Queremos garantir que as pessoas que moram nessas localidades tenham condições de contratar um plano de acesso à internet. Hoje isso não existe, mesmo que ela queira. Uma boa parte da população tem telefone celular ou smartphone, mas não consegue usar”, afirmou.

Caberá ao município selecionar um terreno na localidade indicada para a instalação de uma antena pela empresa de internet credenciada para prestar o serviço. Além de garantir a segurança desse terreno, a prefeitura também deverá arcar com as despesas de energia elétrica que essa antena vai consumir.