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Anteprojeto busca implantar primeiros socorros nas escolas

Élcio Arruda apresentou requerimento para que professores aprendam noções básicas de primeiros socorros

Na sessão ordinária da semana passada (17/07), o vereador Élcio Arruda apresentou o Requerimento nº 420/2023 encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 18/2023, que torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica e estabelecimentos de recreação infantil.

Em julho do ano passado, o parlamentar havia apresentado o mesmo anteprojeto. “Eu estou apresentando novamente porque é um ótimo projeto para que Executivo Municipal o analise junto a todas as Secretarias competentes da municipalidade, principalmente a Secretaria de Educação e também de Segurança Pública.”

Com a implantação do anteprojeto, Élcio Arruda acredita que diversos acidentes, como engasgamento, poderiam ser evitados. “Esse anteprojeto prevê que funcionários e também professores aprendam a realizar os primeiros socorros, que muitas vezes podem salvar vida e evitarem futuros impedimentos para a saúde da pessoa”, explicou.

O vereador espera que, desta vez, receba de volta o projeto de lei. “Estive falando com o prefeito, expliquei a necessidade e ele também sabe da necessidade dessa lei uma vez que já existe uma Lei Federal de 2018. Então, espero que, desta vez, retorne para as comissões aqui da Câmara Municipal, que seja analisado pelos senhores vereadores e que, finalmente, se torne lei.”

A intenção do anteprojeto é salvar vidas. “Aproveito a oportunidade para divulgar uma emenda que eu destinei para os Bombeiros dentro do projeto ‘Bombeiros na Escola’. Esperamos que agora com mais esse anteprojeto de lei essa matéria seja implantada e, como eu já disse, o objetivo é estar salvando vidas”, concluiu Élcio Arruda.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado para que o Executivo Municipal analise o anteprojeto e o retorne como projeto de lei caso julgar pertinente.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira

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