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Aumento do IPTU gera revolta em Porto Ferreira; morador relata alta de 3.816%, passando de R$ 50 mil
18/02/2023
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Moradores de Porto Ferreira (SP) reclamam de reajustes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O tributo de um morador, por exemplo, teve aumento de 3.816%, ultrapassando R$ 50 mil.
A prefeitura alega mudanças na legislação para readequação do local dos imóveis e afirma que há possibilidade de correção de valor em alguns casos.
Reclamações
Moradores dos bairros Cuca Fresca e Estância Flávia se reuniram na cidade para protestar contra o aumento e pedir uma solução. Dos 25 mil imóveis do município, 800 sofreram alteração no valor do tributo.
![Moradores protestam por conta do aumento do IPTU em Porto Ferreira — Foto: Nilson Porcel/EPTV](https://s2.glbimg.com/Gd761yvLskpWSz41djqmaAqVgbw=/0x0:1012x566/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/K/I/LTWfmESAqogoSdQXQ1xA/moradores.jpg)
O engenheiro civil Fábio Oliveira pagava R$ 1.282,97 e agora terá que pagar R$ 50.249,40. “O prefeito mandou uma mensagem por escrito aos vereadores dizendo que não haveria aumento de tributos. [Tive] 3.800% de aumento”, disse.
Em 2022, o aposentado Sérgio Momesso pagou R$ 1.255,93 de IPTU e agora teria que pagar R$ 26.255,74 – aumento de mais de 2.000%.
“Nós não entendemos o que o prefeito quis fazer. Não tenho condição de pagar. Vai ficar como dívida ativa”, disse.
O valor do imposto da chácara do aposentado Sílvio dos Santos passou de R$ 706,79 para R$ 17.632,10.
![A dona de casa Roselei Aparecida Teodoro de Lima não sabe como vai pagar o IPTU neste ano em Porto Ferreira — Foto: Nilson Porcel/EPTV](https://s2.glbimg.com/2bTtwUaB-uliWZrfohXGvWrCVm0=/0x0:1000x569/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/X/a/jSSvaURrqAU4YSRvVRnQ/moradora.jpg)
A dona de casa Roselei Aparecida Teodoro de Lima não sabe o que vai fazer pra pagar o IPTU, que veio 3 vezes mais caro do que de costume.
“Principalmente porque eu tenho um filho especial e depende de frauda, medicação. E agora? Eu vou deixar de dar fraude e medicação para o meu filho para pagar o IPTU”, relatou.
Lei municipal motivou reajustes
O secretário adjunto da Fazenda, Marcel Henrique Baso, disse que isso aconteceu por dois motivos: alteração no valor da área construída e readequação do local onde os imóveis estão localizados.
O IPTU teve uma alteração este ano por causa de uma lei municipal, aprovada em 2021. Antes, os imóveis com edificação, independente da área construída, eram tributados em 1%. Agora, o imposto varia de 1 a 2,5%. “Quanto maior a área construída menor é a alíquota”, disse o secretário.
![O secretário adjunto da Fazenda de Porto Ferreira, Marcel Henrique Baso — Foto: Nilson Porcel/EPTV](https://s2.glbimg.com/vIIevagYoEuPQCG7J7ThrSwp3ds=/0x0:914x496/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/v/V/Ll7bUPSJyFDL0CYAmBYQ/secretario.jpg)
O secretário explicou que, na prática, isso significa o reenquadramento do local onde os imóveis estão.
Pedido de correção do valor
Caso o imóvel tenha sofrido algum tipo de depreciação, o morador pode pedir a correção do valor.
“Como, por exemplo, imóvel sem asfalto, imóvel com área de preservação ambiental, imóvel com área alagada. O contribuinte pode a partir desta sexta (17), que a lei já vai ser promulgada, apresentar documentação probatória, eventualmente com laudo do engenheiro, requerendo a aplicação dos fatores”, afirmou Baso.
Fonte G1