Uma ocorrência de maus tratos contra animais doméstico, foi registrado no plantão da Polícia Civil Judiciária, as 19hs40 de sábado, 16, pelo policiamento ambiental do 1º Pelotão (Pirassununga), da 2ª Cia (Piracicaba), do 5º BPMAmb (Campinas).

O homem que seria proprietário dos cachorros, Caique Henrique, 26, foi multado em R$ 12 mil, podendo responder pelo Crime Consumado L 9.605/98 – Meio Ambiente – Praticar ato de abuso a animais (Art. 32) § 1º – A, quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda.

Os Cabos PMs Da Cunha, Costa e Soldado PM Claudino, que compunham a viatura A-05206, foram acionados pela equipe de Força Tática da 3ª Cia, Sargento PM Batistella, Cabo Strabelli e Soldado PM Helton, da viatura I-36390 e, Cabo PM Barbosa e Soldado PM Tesch, para a rua Justina Barion Borges, Jardim Milênium, zona leste, em decorrência de atendimento de denúncia versando sobre Maus tratos contra animais domésticos (cachorros).

Os policiais militares ambientais informaram no plantão policial que constataram dois (2) cachorros sendo um (1) de porte médio, da raça Pit Bull, e outro de raça não definida.

De acordo com os policiais os animais estavam debilitados por falta de comida e água em ambiente desprovido de higiene (insalubre), entregues à própria sorte.

Durante incursão no quintal do imóvel foi constatado que havia aos fundos um terceiro cachorro de porte médio sem raça definida em óbito (decomposição).

Os policiais obtiveram êxito em contatar o proprietário, responsável pela residência através de um parente via telefone, tendo tal pessoa informado que teria viajado no dia 04/12/2023, com destino ao Norte do Estado de Minas Gerais e que teria deixado os animais (cachorros), sob os cuidados de um parente do qual não deu maiores informações, porém, seria um ex-cunhado.

O Médico Veterinário responsável pela ONG. SOS ANIMAL, Dr. Gustavo Martinelli Diniz, foi acionado ao local, onde constatou em laudo técnico a morte do cachorro, com causa possível de falta de alimentação e cuidados veterinários.

Os outros dois (2) cães, sendo um macho de porte médio, e um filhote de aproximadamente 45 (quarenta e cinco) dias com score corporal baixo, desidratados, caquéticos, configurando estado deplorável de maus tratos.

Diante do exposto foram tomadas as providências cabíveis, com base no artigo 29 Caput, da Resolução SIMA 005/21, sem prejuízo da responsabilização penal em desfavor do autor dos fatos, nos termos do artigo 32, da Lei Federal 9.605/98.

O suspeito, Caique Henrique, 26, foi autuado na modalidade de multa simples no valor de R$ 9.000,00, com agravamento de R$ 3.000,00 pelo efeito da morte de um dos cães, totalizando assim o valor de R$ 12.000,00.

Os dois cachorros resgatados com vida foram destinados para ONG. SOS ANIMAL, ficando o Médico Veterinário Dr. Gustavo responsável pelos cuidados e tratamento dos animais.

Fonte Naressi