Gratificação aos PMs é sugerida por anteprojeto de lei

Presidente Sérgio de Oliveira é autor do anteprojeto que concede gratificação de pró-labore

O Requerimento nº 266/2023 encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 12/2023, que dispõe sobre concessão de gratificação de pró-labore aos Policiais Militares da 3º Cia PM, de autoria do presidente da Câmara, vereador Sérgio de Oliveira (União Brasil), foi discutido na sessão ordinária de segunda-feira (08/05).

O vereador João Lázaro (PSDB) foi até a tribuna para falar sobre o anteprojeto. “Quero parabenizar o trabalho dos senhores, policiais militares, que, por muitas vezes, deixam as suas famílias para defenderem a nossa. Vocês são dignos de elogios e têm o nosso respeito e nossa admiração.”

Em sua fala, o parlamentar também parabenizou o presidente pelo requerimento. “É um anteprojeto e eu espero que o senhor prefeito retorne como projeto de lei o mais rápido possível e aos senhores, mais uma vez, como representantes da população, eu agradeço de coração ao trabalho que desenvolvem”, concluiu.

O presidente Sérgio de Oliveira agradeceu a presença do capitão da PM Edson Francisco da Cruz, do ex-vereador cabo PM Eduardo Alexandre e dos demais integrantes da 3ª Cia PM. “Eu e o ex-vereador conversávamos muito sobre essas questões da PM e ele me procurou há poucos dias, juntamente com o capitão, também estive como o tenente coronel Mussolini, comandante do 38º batalhão da PM, e eles me disseram sobre a importância desse pró-labore para os policiais militares.”

A 3ª Cia PM é composta pelas cidades de Porto Ferreira, Descalvado e Santa Rita do Passa Quatro, sendo que apenas Porto Ferreira não dá essa gratificação aos policiais. “Outras cidades também do Estado de São Paulo já têm o pró-labore, que nada mais é do que um incentivo que a Prefeitura Municipal dá, por meio de uma gratificação, para os policiais militares em reconhecimento ao trabalho em prol do município”, detalhou o presidente.

Sérgio de Oliveira citou a queda no índice de criminalidade no município e o projeto Proerd, como exemplos de contribuição da Polícia Militar. “Temos que elogiar esse trabalho que a Polícia tem feito. O Proerd também é um projeto maravilhoso que nós vereadores acompanhamos e vemos o carinho que os alunos e familiares tem com o PM Osni.”

Sobre o Proerd também, o presidente disse que seria interessante estendê-lo para o Ensino Fundamental II. “Porque é um trabalho muito importante. Eu, como professor da rede estadual, sei que a única figura respeitada hoje nas escolas é o policial militar. Então, eu acho que o estado deveria estender esse projeto do Proerd também para o ciclo dois, que é onde mais necessita da presença do policial falando sobre a importância de não usar drogas, o mal que as drogas fazem”, justificou.

O presidente citou a justificativa dada no anteprojeto. “É uma forma de reconhecimento de mérito aos policiais da 3ª Companhia da PM, que sempre estão buscando reduzir os indicadores criminais de Porto Ferreira. São profissionais que vivenciam os extremos. Não podemos esquecer que o policial militar está sujeito a um regime disciplinar rígido que assume o dever sobre juramento de enfrentar o perigo com o sacrifício da própria vida por uma retribuição financeira irrelevante.”

Para finalizar, Sérgio de Oliveira pediu o apoio dos vereadores. “E eu me comprometo também em procurar o prefeito durante essa semana ainda para que nós possamos, o mais breve possível, estar retornando esse projeto para a Câmara e aprova-lo para os policiais receberem o pró-labore aqui na cidade também.”

O requerimento foi aprovado por unanimidade e seguirá para que o Executivo Municipal o avalie e, caso julgar pertinente, retorne-o como projeto de lei.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira