Maio Laranja: Saúde organiza palestras sobre combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes

Violência ocorre nos lares, escolas, comunidades e na internet

As Secretaria de Saúde de Porto Ferreira, por meio da articuladora de Educação Permanente em Saúde, Roseli Stefani, com apoio do Comitê Gestor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), organizou palestras e rodas de conversas nas Unidades de Saúde para falar e debater sobre violência contra crianças e adolescentes e sobre o evento Maio Laranja (campanha de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes).

A campanha do Maio Laranja foi oficializada a partir de 2022 com a lei nº 14.432/2022, e o dia 18 de maio foi instituído pela lei federal 9970/00 como o dia nacional de combate a essa grave violação de direitos, data alusiva à morte da menina Araceli, raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada, aos 8 anos de idade, um dos mais brutais casos de violência sexual infantil da história brasileira, ocorrido em 1973, em Vitória (ES).

O Objetivo da campanha é promover a conscientização, informar sobre como denunciar, encorajar a comunicação aberta e criar ambientes seguros a partir da denúncia dos casos de violência contra crianças e adolescentes, por intermédio de uma rede de proteção.

É importante conscientizar as crianças para que elas entendam os riscos e se protejam. Os pais e adultos que convivem com crianças devem orientá-las, onde as pessoas podem e não podem tocá-las.

Violência contra crianças e adolescentes está amplamente disseminada e afeta milhões em todo o mundo, aponta a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), seja física, emocional ou sexual – constitui uma crise mundial que ocorre nos lares, escolas, comunidades e na internet. Seus efeitos são graves e provocam lesões, infecções via transmissão sexual, problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, traumas e até morte.

De acordo com a Unicef, apresenta o triste quadro estatístico abaixo:

• A cada 4 minutos, em algum lugar do mundo, um menino ou menina morre em decorrência de um ato de violência.

• 650 milhões de meninas e mulheres (1 de cada 5) vivas foram vítimas de violência sexual na infância. Destas, mais de 370 milhões (1 de cada 8) sofreram violação ou agressão sexual.

• Entre 410 e 530 milhões de meninos e homens (aproximadamente 1 a cada 7) foram vítimas de violência sexual na infância. Destes, entre 240 e 310 milhões (aproximadamente 1 de cada 11) foram violados ou agredidos sexualmente.

• Em contextos vulneráveis, as meninas enfrentam um risco maior, prevalência de violações e agressões sexuais na infância é ligeiramente superior (1 a cada 4).

• Os meninos correm um risco maior de morrer por causa da violência: 3 em cada 4 crianças e adolescentes mortos por violência eram meninos.

• No Brasil, 90% dos casos de violência sexual são registrados em ambiente familiar, sendo que o maior índice de abusadores são os próprios familiares próximos — pai, padrasto, tio, avô, irmão, primo.

• Mais da metade das crianças em condições de trabalho forçado estão na indústria ilegal do sexo.

Além das marcas físicas, os efeitos dos maus-tratos e violência contra criança e adolescentes, se manifestam em indícios de comportamentos e sinais conforme abaixo:

• Hematomas;

• Automutilação;

• Retração, mutismo.

• Tentativas de suicídio;

• Queda no rendimento escolar. 

• Desinteresse por coisas das quais gostava antes.

• Transtornos alimentares (excesso ou falta de apetite);

• Relatos de não gostar ou recusa de ficar com determinada pessoa;

• Desenhos reveladores de situações ou estados internos sombrios;

• Distúrbios do sono (excesso ou falta, sono agitado, temores noturnos, insônia)

• Mudanças de comportamento repentinas (Irritabilidade ou apatia ou agressividade-reprodução das agressões)

• Infecções urinárias de repetição (recorrente);

• Dor na região genital, sangramento, infecções sexualmente transmissíveis;

• Conhecimentos e atitudes sexuais incompatíveis com a idade;

• Masturbação frequente e compulsiva ou brincadeiras que possibilitem a manipulação genital.

Abaixo um quadro de vítimas de estupro por ano e faixa etária:

Abaixo um quadro de mortes violentas intencionais por sexo e faixa etária:

O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de exploração sexual de crianças e adolescentes, vitimando mais de 500 mil todo ano. Perdendo apenas para a Tailândia, os dados foram levantados pelo Instituto Liberta: a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil; 75% das vítimas são meninas e o número de vítimas pode ser ainda maior, já que apenas 7 em cada 100 casos são denunciados.

Raramente, as crianças que sofrem violação vão falar para o pai ou para a mãe. Eles falam para alguém que não mora na casa com quem têm um vínculo afetivo ou não. Os motivos de não falaram são diversos, na grande maioria por medo, ameaças e falta de confiança.

Por isso é importante denunciar. Quem não denuncia também está cometendo um crime.

Existe um risco iminente e oculto na segurança do lar. Na era da informática e da inteligência artificial, cada vez mais aumentam e multiplicam os crimes de pedofilia virtual, denomina cyberpedofilia. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, levantamentos apontam que são denunciados todos os dias cerca de 370 crimes cibernéticos no Brasil e as maiores vítimas são crianças e adolescentes.

Segundo Ernie Allen, advogado americano, um dos maiores especialistas do mundo no combate a crimes de exploração infantil, afirma que, os riscos do uso precoce e não monitorado da internet por parte de crianças são subestimados, pelos pais, estando assim expostas e vulneráveis. “A internet mudou o mundo e isto é fantástico. Com ela, as crianças podem aprender, se divertir e entrar em contato com pessoas com os mesmos interesses”, argumenta. “O lado negativo é a enorme exposição de menores de idade a imagens de conteúdo adulto, a comportamentos de agressão verbal e bullying, à pornografia, além da proliferação de crimes como roubo de identidade, uso inapropriado de dados pessoais, tráfico de armas, venda de drogas e redes de pedofilia”.

Qualquer pessoa que testemunhar, souber ou suspeitar que criança ou adolescente seja vítima de abuso, violência ou negligência, pode e deve denunciar de forma identificada ou anônima através do Disque 100 ou pessoalmente no Conselho Tutelar, no Conselho de Proteção da Criança e Adolescente, para um profissional de Saúde ou da Educação.

Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos