Secretaria de Cultura e Economia Criativa estabelece prazo até 11 de fevereiro para solicitações; blocos devem atender a critérios específicos

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Porto Ferreira anunciou a abertura do período para solicitação de recursos destinados aos blocos carnavalescos que desejam participar do Carnaval 2025. Os interessados têm até o dia 11 de fevereiro para protocolar seus pedidos, seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação municipal.

De acordo com a lei, apenas blocos legalmente constituídos, com personalidade jurídica e sem fins lucrativos, podem pleitear os recursos. Além disso, é necessário que o estatuto social da entidade inclua o desenvolvimento de atividades de assistência social ou cultural. Esses requisitos visam garantir que os recursos públicos sejam destinados a iniciativas que contribuam para o fortalecimento da cultura e da comunidade.

Os representantes dos blocos podem realizar o protocolo de duas formas: presencialmente, na Seção de Protocolo da Prefeitura, ou de maneira digital, por meio do sistema online disponível no endereço portoferreira.1doc.com.br/atendimento. Para ambas as modalidades, é obrigatória a apresentação da Carteirinha do CNPJ e do Estatuto Social da entidade.

No caso do protocolo digital, os solicitantes devem selecionar a opção “Protocolos“, marcar “Outro” no campo de Assunto e, na área de Descrição, informar que a solicitação é destinada à Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Após anexar os documentos necessários, basta clicar em “Protocolar” e escolher a opção de Assinatura 1Doc para finalizar o processo.

A Secretaria reforça que, para pleitear os recursos, os blocos já devem ter realizado a inscrição de seus QGs (Quartéis Generais), cujo prazo terminou no dia 29 de janeiro. Essa etapa prévia é essencial para garantir a organização e a transparência do processo de distribuição de recursos.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Porto Ferreira busca fomentar a cultura local e apoiar os tradicionais blocos carnavalescos, que são parte fundamental da identidade e da alegria da festa na cidade. Os organizadores esperam que o Carnaval 2025 seja mais uma celebração marcante para os ferreirenses.

Fonte Prefeitura