Na 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CNDCA, Porto Ferreira esteve representado na Delegação de São Paulo pelo adolescente Lorenzzo Luiz de Melo, aluno da Escola Djalma Forjaz.

Com o tema central: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade,” a Conferência Nacional reuniu aproximadamente 1.300 mil participantes democraticamente eleitos nas conferências estaduais e do Distrito Federal, vindos das conferências municipais.

Com a participação social, o espaço de discussões na 12ª CNDCA promoveu articulações coletivas feitas diretamente pelo público infantojuvenil. As crianças e adolescentes tiveram direito de participar da CNDCA na condição de delegados para analisar as 596 propostas aprovadas nas 27 etapas estaduais e distrital que foram levadas para o encontro nacional.

A 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada de 02 a 04 de abril de 2024 no Centro Internacional de Convenções do Brasil.

A Secretária do Desenvolvimento Social e Cidadania, Mileni Arantes, comentou: “Através da conferência são identificadas as principais demandas e desafios enfrentados pelas crianças e adolescentes, bem como são propostas soluções e estratégias para garantir a efetivação dos seus direitos. Além disso, a conferência também contribui para a articulação e mobilização de diferentes setores da sociedade em prol da defesa dos direitos da infância e da adolescência.”

A Presidente do CMDCA, Alba Assis, reforçou: “A Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente desempenha um papel fundamental na promoção e garantia dos direitos desse público, fortalecendo a democracia participativa e contribuindo para o desenvolvimento integral e saudável das crianças e adolescentes no Brasil.”