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Procon fiscalizou comércio de Porto Ferreira por ocasião do Dia das Mães
17/05/2023
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Em razão da proximidade do Dia das Mães, a Fundação Procon-SP, juntamente com o Procon Municipal. Realizou uma operação de fiscalização no comércio de Porto Ferreira entre os dias 9 e 10 de maio.
O objetivo dos representantes do órgão foi avaliar a forma de apresentação dos preços das mercadorias. Atestar se as condições de pagamento estavam expostas de maneira clara para os consumidores e prestar informações sobre a política de trocas. Também foi verificada a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível, como determina a lei.
As principais irregularidades encontradas foram a falta de precificação ou precificação inadequada dos produtos. Os fiscais visitaram magazines, perfumarias, lojas de roupas, acessórios, celulares, entre outras.
O Procon de Porto Ferreira informa que quaisquer dúvidas, assim como eventuais contestações a respeito de taxas inseridas ao preço final do produto nas compras por cartão. E até mesmo em relação à política de trocas de mercadorias, podem ser encaminhadas ao órgão, de forma presencial, na Casa do Trabalhador Vereador Gilson Alberto Strozzi, à rua Perondi Igínio, 321, Centro.
Agendamento: https://portoferreira.sp.gov.br/poupa-tempo-municipal
Telefones: (19) 3585-2835 e (19) 3585-4857.
E-mail: pat@portoferreira.sp.gov.br
Dias e horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de endereço (documentos referentes a reclamação, por exemplo: nota fiscal, termo de garantia, recibo, ordem de serviço, pedido, ou seja, todo e qualquer documento referente aos produtos e serviços reclamados).
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