CNN teve acesso à minuta do projeto, que ainda define que a taxa seja implementada a partir de aprovação, de forma individual, pelas categorias.
O Ministério do Trabalho avalia uma proposta para a retomar a cobrança do imposto sindical obrigatório. De acordo com o texto – que deve ser enviado ao Congresso Nacional em um Projeto de Lei (PL) – a taxa seria descontada na folha de pagamento e fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador.
A CNN teve acesso à minuta do projeto, articulado por lideranças de centrais sindicais. O texto, com trechos ainda em construção, prevê que a taxa seja implementada a partir de aprovação, de forma individual, pelas categorias.
Ou seja, a mudança precisaria passar por votação em assembleias, além de ser oficializada nos termos de eventuais acordos ou convenções coletivas.
Pelo texto, a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, intermediados por sindicatos. A ideia é que a discussão sobre a contribuição faça parte, obrigatoriamente, do processo de negociação anual de aumentos salariais e benefícios.
A proposta prevê ainda o repasse de um terço do valor arrecadado dos trabalhadores aos sindicatos. O cálculo total seguiria a seguinte configuração:
O repasse de outros 3% também deve contemplar entidades ligadas aos empregados, ainda em processo de definição.
O imposto sindical obrigatório havia sido extinto em 2017, quando entrou em vigor a Reforma Trabalhista, implementada durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB-SP). A taxa considerava o valor de um dia de trabalho, descontado anualmente. Com a mudança, a contribuição passou a ser opcional.
As discussões sobre a retomada do financiamento dos sindicatos fez parte dos debates da transição governamental. Em aceno aos sindicalistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou favorável à revisão de alguns pontos da reforma trabalhista.
Internamente, integrantes do Ministério do Trabalho ponderam que o retorno da contribuição precisa estar atrelado a mudanças na autorregulamentação dos sindicatos e ao aumento de transparência em relação à prestação de contas das entidades.
Em abril a pasta definiu a criação de um grupo de trabalho sobre o assunto, com representantes do governo, sindicatos e confederações patronais.
Nesta terça-feira (22), o GT deve fazer mais uma reunião para discutir pontos específicos da proposta que será enviada aos parlamentares.
Fonte CNN
Neste fim de semana, celebramos com muita alegria os 70 anos de vida da querida…
Na Lanchonete Dogs.com um lugar acolhedor e amplo com muitas opões de lanches, pastéis e…
Barão Beer é uma Choperia com Circuito Gastronômico, Bebidas, Porções, Chopp, diversos Pratos Gastronômico e sempre…
Comunicamos, com pesar, o falecimento do Luiz Antonio Borges (Luizão), aos 75 anos, na cidade…
Mudanças na superfície, na cor, na espessura e na textura podem sugerir falta de vitaminas,…
🎤 Na última semana, tivemos a honra de acompanhar a palestra inspiradora de Liliane Guethe…
View Comments
Gostaria muito que tivesse como tem as vagas de empregos que tá tendo bastante de cada um ter seu próprio e-mail de vagas para enviar o sistema pátio de Porto Ferreira de empregos automaticamente enviar para as empresas que estão precisando de pessoas para trabalhar