Projeto passou por duas discussões; demandas dos vereadores foram atendidas pelo Executivo

A Câmara Municipal de Porto Ferreira aprovou, por unanimidade, após duas discussões. O Projeto de Lei Complementar nº 14/2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal, alteração de referências salariais, progressão funcional, gratificações e dá outras providências. A propositura promoverá alterações no quadro geral dos servidores, incluindo nova política de gratificações e funções gratificadas, progressão e uma ampla reestruturação salarial dos cargos.

Durante a tramitação do projeto, os vereadores receberam servidores públicos. E o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Porto Ferreira que apresentaram algumas reinvindicações. Após reuniões entre Executivo e Legislativo, o prefeito Rômulo Rippa anunciou que atenderia a todas as alterações apresentadas pelos vereadores, culminando em quatro emendas modificativas ao projeto.

O primeiro vereador a subir à tribuna para falar sobre o projeto foi Sérgio de Oliveira (União Brasil). “Não poderia deixar de vir aqui para fazer alguns agradecimentos, afinal de contas nós estaremos votando, dentro de mais alguns minutos, um projeto muito importante sobre a reestruturação salarial dos servidores públicos municipais.”

Sérgio de Oliveira contou que, durante a tramitação do processo na Casa de Leis, os vereadores receberam os servidores para conversarem sobre as alterações. “Recebemos também o Sindicato dos Servidores Municipais e fizemos inúmeras reuniões entre nós, nas comissões em que os projetos tramitavam.”

Durantes as reuniões

Algumas demandas das categorias foram destacadas. “Nós verificamos que precisávamos leva-las até o prefeito e prontamente fomos atendidos. O prefeito atendeu 100% dos pedidos que nós fizemos. Então não poderia deixar de vir aqui agradecê-lo e ao assessor legislativo, Dr. Gustavo de Freitas, que sempre nos atende prontamente e fez esse intermédio das reuniões”, explicou.

Uma das emendas feitas ao projeto diz respeito a um erro de redação que culminou na alteração do nível escolar exigido aos educadores. “Na verdade, os educadores agora são nível superior e o Dr. Gustavo sempre sendo solicito ao que nós apresentamos e intercedendo junto ao Poder Executivo, de forma que essa dúvida foi sanada, possibilitando a alteração.”

“Agradeço também ao presidente da Câmara, vereador Alan João (PSD), que conduziu de forma magistral essas reuniões, o atendimento aos servidores aqui nessa Casa. Agradecer todos aqueles servidores que estiveram presentes trazendo as demandas e que prontamente foram atendidas pelo prefeito. A todos as comissões pelas reuniões realizadas e também por esse projeto estar sendo votado na noite de hoje”, destacou em seus agradecimentos.

Para Sérgio de Oliveira, apesar de ser um projeto que trará muitos benefícios para o servidor, ainda não é o ideal. “Gostaríamos de valorizar ainda mais os servidores públicos, mas tudo está sendo feito com muita responsabilidade, baseando-se nos impactos financeiros para que no dia de amanhã não dê problema.”

O prefeito

O prefeito Rômulo Rippa se comprometeu, no ano que vem, apresentar novo projeto. “Em reuniões com o senhor prefeito, ele já se comprometeu, no ano que vem, após análise da folha de pagamento. Em fazer algo ainda melhor para o servidor público e, quem sabe, teremos uma nova reestruturação para que possamos valorizar ainda mais o nosso servidor público”, finalizou Sérgio de Oliveira.  

O vereador João Lázaro (PSDB) foi à tribuna e agradeceu ao prefeito por ter atendido a todas as demandas apresentadas pelos vereadores após ouvir às categorias dos servidores públicos municipais. “Quero parabenizar a todos os vereadores, cada um de sua forma, procurando ouvir os servidores, levaram as demandas até o prefeito.”

Outro que recebeu os agradecimentos do vereador foi o assessor para assuntos legislativos, Dr. Gustavo de Freitas. “Quando servidores vinham até nós, nós procurávamos tentar acertar aquela situação que os funcionários tinham dificuldade de entender e que às vezes até eu encontrava dificuldade de interpretação e o Dr. Gustavo foi parceiro procurando esclarecer.”

A mudança

Uma das mudanças no projeto foi em relação aos motoristas de ônibus escolar e coletivo. “O prefeito atendeu até mais do que o que havíamos solicitado. Já em relação às educadoras, podem ter a certeza de que o sonho de vocês, de fazerem parte do quadro de magistério, continua, se realizará”, pontuou o parlamentar.

João Lázaro se colocou à disposição dos servidores públicos. “Eu sempre falo, não sou vereador, eu estou vereador e tudo aquilo que os servidores precisarem podem contar comigo porque, embora não tem uma boa dicção, eu tenho coração e estou aqui para servi-los como vereador. Contem comigo servidores e funcionários públicos, educadores, professores e diretores”, concluiu.

O vereador Marcelo Ozelim (Progressistas) também falou sobre o projeto. “É com muita alegria que nós votaremos hoje esse projeto.  É uma noite muito importante porque quando esse projeto de lei chegou aqui, nós começamos a ser procurados pelos servidores de diversas classes e cada um com a sua dúvida.”

Categoria

Cada categoria apresentou aos parlamentares as suas reinvindicações diante daquilo que estava proposto no projeto. “E eu, como líder do governo, me coloquei à disposição, assim como os demais vereadores e fizemos essa ponte com o prefeito fazendo valer o nosso papel como vereadores. E, como o vereador Sérgio disse, nós fomos atendidos em todos os nossos pedidos”, destacou.

“Então eu gostaria de agradecer ao prefeito Rômulo Rippa por ter tido a sensibilidade de atender, de forma efetiva. Esse compromisso de fazer a reestruturação, agradecer ao Dr. Gustavo por ter intermediado todas as nossas conversas e a todos aqueles servidores que reconheceram o trabalho dos vereadores”, salientou Marcelo Ozelim.

O vereador Renato Rosa (Republicanos) reforçou os agradecimentos ao Executivo Municipal. “Pela iniciativa desse projeto que apresenta muitas coisas boas para os servidores e parabenizar o prefeito pela compreensão, pela iniciativa dele de aceitar os nossos pedidos.”

Já o vereador Élcio Arruda (MDB) ressaltou a importância de valorizar os servidores públicos. “Sabemos que eles merecem muito mais, mas já é um bom início, uma boa mudança que vai refletir no futuro de cada servidor público do nosso município. Então ficamos felizes de participar de mais esse momento histórico para os servidores.”

O vereador Pedro Melo (PL) pontuou que parte dos servidores da saúde não foram contemplados nas alterações. “A título de informação, ficou excluído deste projeto parte da área da saúde, incluindo os médicos e odontólogos que trabalham em seus postos de saúde. O senhor prefeito nos garantiu, perante a todos na reunião aqui. Que estaria em breve realizando reunião com os representantes desta classe trabalhadora para que possa realizar um concurso municipal.

Para Finalizar

O presidente Alan João também parabenizou o Executivo Municipal pela forma com que conduziu as discussões. “O prefeito Rômulo Rippa tem conduzido muito bem a questão entre Legislativo e Executivo e com esse projeto não foi diferente. Também não podemos deixar de destacar aqui o trabalho da Câmara que foi procurada pelo Sindicato. E já havia iniciado esse trabalho de análise do projeto antes mesmo dessas discussões”, explicou.

Projeto

Além do Projeto de Lei Complementar nº 14/2022, a Câmara Municipal também estava trabalhando em cima dos Projetos de Lei Complementar nº 12 e 13/2022, que versavam sobre as categorias da Educação Municipal. “Esses projetos também fizeram parte de toda essa pauta de reuniões que nós tivemos.”

Quanto ao conteúdo das emendas modificativas, o presidente disse que contemplam as demandas das categorias. “A conversa com a categoria que procurou a Câmara Municipal, que procurou os vereadores ou o prefeito resultou nessa construção em conjunto com Executivo e nós tivemos esses avanços. No entanto, outros avanços ainda são necessários e nós sabemos disso e estamos comprometidos para que consigamos avançar ainda mais.”

Alan João parabenizou os servidores pelos avanços conquistados. “Que terão ganhos específicos, avanços em suas demandas. Um compromisso com essa categoria dos funcionários públicos. Que é tão importante no atendimento do dia a dia, que tocam o serviço diário da Prefeitura, que atendem os munícipes”, salientou.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira